Margarida Moreira, directora regional de Educação do Norte, ordenou a abertura de um processo disciplinar a Fernando Charrua, o professor, ex-deputado do PSD e marido da vereadora da Educação da Câmara do Porto, Matilde Alves, por ter feito comentários insultuosos sobre José Sócrates e a sua licenciatura. Não satisfeita, accionou um inquérito no Ministério Público ao encaminhar o auto da denúncia que recebeu. A atitude desencadeou acesas críticas na opinião pública.
O Provedor de Justiça exige explicações e os deputados reivindicam a presença da ministra da Educação no Parlamento. Jorge Pedreira, secretário de Estado adjunto e da Educação, respondeu ontem que “a ministra nada tem a explicar aos deputados”.
Na base da polémica está a frase, confirmada ao CM por fonte oficial: “Estamos num país de bananas, governado por um filho da p... de um primeiro ministro”.
Fernando Charrua remete-se ao silêncio para se salvaguardar durante a fase de inquérito disciplinar, mas Margarida Moreira confirma ao CM ter “participado o caso ao MP. “Disse desde a primeira hora que se trata de um insulto. Não se pode insultar ninguém e insultar o primeiro-ministro é crime público”, afirma de forma veemente, garantido estar “de consciência tranquila”. Quanto à onda de protestos gerada pela sua decisão, a directora regional garante que tais reacções “não perturbam rigorosamente nada” e que a preocupação é “garantir que o inquérito decorra de forma justa sem pressões”.
O caso ocorreu a meados de Abril, mas a suspensão do ex-deputado só aconteceu há cerca de duas semanas. O professor entregou uma providência cautelar para anular a suspensão preventiva – que tem lugar enquanto dura a instrução do processo disciplinar – mas o ministério decidiu cessar a requisição de Fernando Charrua pelos serviços da DREN. Actualmente, o professor está na biblioteca da Escola Secundária Carolina Michaellis.
Numa carta de despedida, enviada aos conselhos executivos do Norte, Fernando Charrua admite apenas ter feito “um comentário jocoso a um colega, dentro de um gabinete”. E acrescenta que a frase não partiu da sua imaginação, mas foi retirada “do anedotário nacional do caso Sócrates/Independente”.
A directora regional define-se como “alguém como bastante sentido de humor” e adianta não saber “onde o professor terá ouvido tal piada”. “Eu nunca a tinha ouvido, não havia piada nenhuma no que foi dito e não tem nada a ver com a licenciatura de José Sócrates”, diz ao CM, frisando que “abriria um processo disciplinar se o que foi dito pelo professor fosse chamado a um colega, ao porteiro ou à empregada da limpeza”. Margarida Moreira recusou responder se este é o primeiro comportamento reprovável de Fernando Charrua na DREN e se o professor já foi alvo de outros processos disciplinares.
As penas previstas no código penal para os crime de difamação e injúria variam entre três e seis meses de prisão ou multas entre 120 a 240 dias. as penas podem ser agravas se os ofendidos forem membros de órgão de soberania. Sempre que o ofendido exerça autoridade pública é suficiente a queixa ou participação”.
PERFIS
Fernando Charrua deu aulas de Inglês durante 19 anos. Esteve outros tantos na DREN, período interrompido pelo mandato de deputado. Margarida Moreira foi responsável pelo departamento de formação contínua da DREN e promovida a directora-geral após a tomada de posse do Governo de Sócrates, em 2005.
REACÇÕES
EXPLICAÇÕES
O PSD pediu ontem a audição da ministra Maria de Lurdes Rodrigues na comissão parlamentar de Educação para esclarecer os contornos do caso.
REQUERIMENTO
O BE optou por enviar um requerimento para o ministério a pedir esclarecimentos.
FALTA DE LIBERDADE
Em requerimento, o CDS-PP alega que a atitude de Margarida Moreira demonstra “falta de liberdade de expressão”.
HUMOR DE LINO SEM PROBLEMAS
Perante 500 pessoas, numa defesa acesa do aeroporto da Ota, o ministro Mário Lino arrancou gargalhada geral ao fazer piada com o seu currículo, numa altura em que muito se escrevia sobre a licenciatura de José Sócrates. “O terreno é mais plano, pelo que há menor movimentação de terras. Este raciocínio não é sério e digo-o invocando a minha qualidade de engenheiro civil... Inscrito na Ordem dos Engenheiros”, disse.
ANEDOTA COM POUCA GRAÇA
Em 1993, Carlos Borrego, então ministro do Ambiente de Cavaco Silva, foi demitido por ter contado uma anedota aos microfones de uma rádio local. “Sabem o que é que fazem os alentejanos de Évora aos cadáveres das pessoas que têm morrido recentemente? Fazem reciclagem para aproveitar o alumínio”, brincou o governante numa alusão à morte de doentes de hemodiálise após o excesso de alumínio na água.
Diana Ramos / E.N.
Quer dizer... o homem até nem disse mentira nenhuma...e a bem dizer, existem coisas bem mais importantes e escandalosas para ocupar o tempo da Justiça em Portugal. Bem, o certo é que a directora regional de Educação do Norte decidiu armar-se em defensora da honra do nosso Primeiro Ministro...honra que até ele próprio se esforça por descredibilizar. E insultar por insultar, já ele mesmo insulta a inteligência dos professores deste país. Isso é que merecia processo disciplinar. E onde fica a liberdade de poder insultar o Primeiro-Ministro de Portugal? Gostava de poder viver num país onde essa liberdade fosse uma realidade... Chamar-lhe FDP sem precisar de ter medo de um processo. Quer dizer... eu posso fazê-lo... não sou professor.
O Provedor de Justiça exige explicações e os deputados reivindicam a presença da ministra da Educação no Parlamento. Jorge Pedreira, secretário de Estado adjunto e da Educação, respondeu ontem que “a ministra nada tem a explicar aos deputados”.
Na base da polémica está a frase, confirmada ao CM por fonte oficial: “Estamos num país de bananas, governado por um filho da p... de um primeiro ministro”.
Fernando Charrua remete-se ao silêncio para se salvaguardar durante a fase de inquérito disciplinar, mas Margarida Moreira confirma ao CM ter “participado o caso ao MP. “Disse desde a primeira hora que se trata de um insulto. Não se pode insultar ninguém e insultar o primeiro-ministro é crime público”, afirma de forma veemente, garantido estar “de consciência tranquila”. Quanto à onda de protestos gerada pela sua decisão, a directora regional garante que tais reacções “não perturbam rigorosamente nada” e que a preocupação é “garantir que o inquérito decorra de forma justa sem pressões”.
O caso ocorreu a meados de Abril, mas a suspensão do ex-deputado só aconteceu há cerca de duas semanas. O professor entregou uma providência cautelar para anular a suspensão preventiva – que tem lugar enquanto dura a instrução do processo disciplinar – mas o ministério decidiu cessar a requisição de Fernando Charrua pelos serviços da DREN. Actualmente, o professor está na biblioteca da Escola Secundária Carolina Michaellis.
Numa carta de despedida, enviada aos conselhos executivos do Norte, Fernando Charrua admite apenas ter feito “um comentário jocoso a um colega, dentro de um gabinete”. E acrescenta que a frase não partiu da sua imaginação, mas foi retirada “do anedotário nacional do caso Sócrates/Independente”.
A directora regional define-se como “alguém como bastante sentido de humor” e adianta não saber “onde o professor terá ouvido tal piada”. “Eu nunca a tinha ouvido, não havia piada nenhuma no que foi dito e não tem nada a ver com a licenciatura de José Sócrates”, diz ao CM, frisando que “abriria um processo disciplinar se o que foi dito pelo professor fosse chamado a um colega, ao porteiro ou à empregada da limpeza”. Margarida Moreira recusou responder se este é o primeiro comportamento reprovável de Fernando Charrua na DREN e se o professor já foi alvo de outros processos disciplinares.
As penas previstas no código penal para os crime de difamação e injúria variam entre três e seis meses de prisão ou multas entre 120 a 240 dias. as penas podem ser agravas se os ofendidos forem membros de órgão de soberania. Sempre que o ofendido exerça autoridade pública é suficiente a queixa ou participação”.
PERFIS
Fernando Charrua deu aulas de Inglês durante 19 anos. Esteve outros tantos na DREN, período interrompido pelo mandato de deputado. Margarida Moreira foi responsável pelo departamento de formação contínua da DREN e promovida a directora-geral após a tomada de posse do Governo de Sócrates, em 2005.
REACÇÕES
EXPLICAÇÕES
O PSD pediu ontem a audição da ministra Maria de Lurdes Rodrigues na comissão parlamentar de Educação para esclarecer os contornos do caso.
REQUERIMENTO
O BE optou por enviar um requerimento para o ministério a pedir esclarecimentos.
FALTA DE LIBERDADE
Em requerimento, o CDS-PP alega que a atitude de Margarida Moreira demonstra “falta de liberdade de expressão”.
HUMOR DE LINO SEM PROBLEMAS
Perante 500 pessoas, numa defesa acesa do aeroporto da Ota, o ministro Mário Lino arrancou gargalhada geral ao fazer piada com o seu currículo, numa altura em que muito se escrevia sobre a licenciatura de José Sócrates. “O terreno é mais plano, pelo que há menor movimentação de terras. Este raciocínio não é sério e digo-o invocando a minha qualidade de engenheiro civil... Inscrito na Ordem dos Engenheiros”, disse.
ANEDOTA COM POUCA GRAÇA
Em 1993, Carlos Borrego, então ministro do Ambiente de Cavaco Silva, foi demitido por ter contado uma anedota aos microfones de uma rádio local. “Sabem o que é que fazem os alentejanos de Évora aos cadáveres das pessoas que têm morrido recentemente? Fazem reciclagem para aproveitar o alumínio”, brincou o governante numa alusão à morte de doentes de hemodiálise após o excesso de alumínio na água.
Diana Ramos / E.N.
Quer dizer... o homem até nem disse mentira nenhuma...e a bem dizer, existem coisas bem mais importantes e escandalosas para ocupar o tempo da Justiça em Portugal. Bem, o certo é que a directora regional de Educação do Norte decidiu armar-se em defensora da honra do nosso Primeiro Ministro...honra que até ele próprio se esforça por descredibilizar. E insultar por insultar, já ele mesmo insulta a inteligência dos professores deste país. Isso é que merecia processo disciplinar. E onde fica a liberdade de poder insultar o Primeiro-Ministro de Portugal? Gostava de poder viver num país onde essa liberdade fosse uma realidade... Chamar-lhe FDP sem precisar de ter medo de um processo. Quer dizer... eu posso fazê-lo... não sou professor.
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