quarta-feira, maio 16, 2007

Xiiii ai isto é assim?

O advogado de 46 anos, acusado de abuso sexual no processo de pedofilia da Casa Pia, está à beira de ser admitido no curso de formação de magistrados. O nome de Hugo Marçal vem publicado no Diário da República de ontem, com a indicação de estar dispensado de realizar as provas escrita e oral. Está com um pé no CEJ.

Hugo Marçal está em vias de ser admitido a frequentar o curso de auditor de justiça do Centro de Estudos Judiciários . O nome do arguido no processo de pedofilia da
Casa Pia vem publicado no Diário da República de ontem, entre centenas de candidatos a frequentar a escola que forma os juízes portugueses.
Mas ao contrário dos outros, Hugo Marçal não vai prestar provas. Pelo facto de ser doutor em Direito - grau académico que terá obtido em Espanha - está por lei «isento da fase escrita e oral» e tem ainda «preferência sobre os restantes candidatos». Resultado: o advogado de Elvas está na prática à beira de ser seleccionado para o curso que formará a próxima geração de magistrados.


O nome de Hugo Manuel Santos Marçal surge na página 4961 do Diário da República de ontem, 2.ª série, com o número 802, na lista de candidatos a ingressar no CEJ.

Se concluir o curso com aproveitamento e iniciar uma carreira nos tribunais - primeiro como auditor de justiça, depois como juiz de direito - Marçal terá também o privilégio de não ser julgado num tribunal de primeira instância.

Assim, se o julgamento do processo Casa Pia ainda subsistir, haverá que proceder à separação de processos, e o caso de Marçal será tratado por juízes desembargadores, no tribunal da Relação.

Advogado em Elvas, Hugo Marçal, de 46 anos, é suspeito do abuso reiterado de um ex-aluno da Casa Pia e de ser cúmplice no esquema de prostituição alegadamente montado por Carlos Silvino.

A acusação relaciona-o com os encontros numa casa de Elvas onde menores da Casa Pia mantinham relações sexuais com clientes angariados por Silvino, o ex-motorista da Casa Pia e principal arguido do processo.

São ainda acusados neste processo Carlos Cruz, o ex-provedor-adjunto da Casa Pia, Manuel Abrantes, e o médico Ferreira Diniz, entre outros.

O Ministério Público pretende que Hugo Marçal seja condenado por 36 crimes: 22 de lenocínio e 14 de abusos sexuais de menores (respeitantes a um único menor).



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